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Larah Atena

Goiânia (GO)

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Artigo · há 3 anos

Adoção Post Mortem

A adoção póstuma ou como também, denominada adoção post mortem, ocorre na circunstância de o adotante vier a óbito e o processo de adoção já tiver sido instaurado, o procedimento poderá ser...

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Artigo · há 3 anos

Adoção Unilateral

Na legislatura brasileira admite a lei a possibilidade da chamada de adoção unilateral também conhecida por família monoparental, o que não necessariamente, deve ser fundada por pessoas solteiras ou...

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Artigo · há 3 anos

Confronto da Adoção Direta com a Lei n. 12.010, de 03 de agosto de 2009

A Lei n. 12.010, de 03 de agosto de 2009, chamada de Lei de Adoção, introduziu inovações legislativas no texto dado pela Lei nº 8.069/90, relativo à Convivência Familiar e Comunitária. Ademais,...

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

O Código Penal de1940- Resumo do Contexto Histórico da Tutela à Liberdade Sexual.

O Código Penal de 1940, que foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848 , de 07 de dezembro de 1940, no qual foi outorgado pelo o presidente Getúlio Vargas. Veja que em tal código, o regulamento foi...

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